Uso de agrotóxico na monocultura é debatido na Assembleia Legislativa
As consequências e sequelas causadas à saúde pelo uso de agrotóxicos na
monocultura foram debatidas em audiência pública no plenarinho da
Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 26. Ocorrida na
Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, a audiência foi
solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) e dirigida pela presidente da
Comissão, deputada Cláudia Lelis (PV).
Para Zé Roberto, o uso dos produtos tóxicos na produção de soja, cana e
algodão tem criado uma série de problemas ao meio ambiente, além de
prejudicar incalculavelmente a saúde das pessoas que lidam e vivem
próximas às lavouras.
Zé Roberto garantiu que a audiência pública é o início de um debate que
visa à elaboração de propostas para maior controle do uso dos
agrotóxicos no Tocantins. “Após as discussões, vou propor mudanças na
legislação, com vistas a corrigir práticas abusivas do uso dos
defensivos agrícolas em nosso Estado”.
O deputado defendeu que, para um controle eficiente, é necessária a
identificação da pessoa que pulveriza, do técnico responsável pela
operação e que as autoridades sejam avisadas sobre o dia e a hora da
realização do serviço.
Ele destacou ainda a extinção da pulverização por aeronaves, e que seja
implementada legislação que regulamente a distância entre as grandes
lavouras e as áreas urbanas. “As populações dos centros urbanos são
vítimas da pulverização de agrotóxicos, quando localizados próximos dos
projetos agrícolas”, disse o parlamentar.
-- Publicidade --
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a deputada Cláudia Lelis
reconheceu a importância do agronegócio, mas demonstrou preocupação com
os danos ambientais em função dos defensivos agrícolas e solicitou aos
órgãos fiscalizadores maior controle do desmatamento no Estado.
O superintendente do Ministério da Agricultura no Estado do Tocantins,
Rodrigo Guerra, apesar de concordar com a preocupação dos presentes,
garantiu não acreditar que o Ministério da Agricultura e a Anvisa, órgão
responsável pelo licenciamento dos defensivos, serão capazes de liberar
produtos que irão matar as pessoas. Para ele, os danos se devem ao mau
uso, à imprudência e à falta de conhecimentos de quem manuseia os
agrotóxicos.
Ao fazer um contraponto ao superintendente, o deputado Professor Júnior
Geo (PROS) garantiu que muita gente tem morrido em função de interesses
particulares, em detrimento do interesse coletivo, dando como exemplo o
produtor que pulveriza sua lavoura para evitar prejuízos, mas contamina
a população vizinha.
O superintendente do Ibama no Tocantins, Wallace Lopes, afirmou que o
Estado tem o maior número de óbito em função do uso de agrotóxicos,
consequentemente é a unidade da Federação que mais contamina o meio
ambiente com defensivos agrícolas.
“Devido a aposentadorias, o Ibama está sem condições de fiscalização;
mesmo assim, vai intensificar os cuidados contra os depósitos
irregulares e o contrabando de produtos”, assegurou Wallace.
Também participaram da reunião o procurador de Justiça, José Maria da
Silva Júnior, a apicultora Maria Bonfim de Caseara, representando a
Federal dos Apicultores do Estado do Tocantins, agrônomos do Ministério
da Agricultura e técnicos do Ruraltins.
