Audiência Pública

Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, para debater soluções para a estruturação do turismo no Parque Estadual do Jalapão, o programa Investe+ Turismo e ações públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo,…

A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é o assunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas da próxima terça-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Requerida pelo presidente desta…

Com uma gestão transparente, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, por meio da Empresa de Consultoria Pública, HP de Freitas, realizou audiência pública para…

Autoridades e profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade discutirão temas como profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens no Tocantins. Esses e outros assuntos serão debatidos em…

Uma ação conjunta de parlamentares e empresários defende solução para amenizar a carga tributária que incide sobre as operações realizadas por micro e pequenas empresas no Tocantins. Em audiência pública realizada no plenarinho da…

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 09, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública no âmbito Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo, para tratar sobre o uso múltiplo do Lago…

Formada por representantes da Secretaria estadual da Infraestrutura, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, e da Secretaria estadual da Agricultura, uma comissão vai debater as…

Como noticiado mais cedo pelo portal Tocantins Agora, acontecerá na noite de hoje na Câmara Municipal de Dianópolis, audiência pública cujos objetivos miram a liberação do lago do projeto Manuel Alves para turistas bem como o uso comercial…

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência…