STF

Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, a empresa protocolou nesta segunda-feira (4/3) uma petição solicitando à Corte a suspensão nacional…

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de investigação para apurar suspeitas de que a ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, recebeu recursos públicos ilegais da Lava-Jato. Toffoli…

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE…

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para terça-feira, 21, às 14h30, uma reunião com líderes religiosos, representantes de escolas, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) com três notícias-crimes contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Os despachos enviados nessa quinta-feira…

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (30) que a Polícia Federal deve ouvir o ex-ministro Sergio Moro em até cinco dias dentro do inquérito sobre as acusações contra o presidente Jair…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da…

Dias Toffoli justificou o congelamento dos processos recheados com dados do Coaf com o argumento de que não se pode conviver com "um Estado autoritário que invada a vida das pessoas". Há dois meses, numa entrevista à Reuters, perguntou-se…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou pedido da Polícia Federal para a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff.Além da petista, também tiveram a prisão temporária pedida o ex-ministro da Fazenda Guido…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que o vídeo publicado na conta do Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em que o tribunal do qual fez parte é representado por uma hiena lhe causou profundo…