Supremo Tribunal Federal (STF)

Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, a empresa protocolou nesta segunda-feira (4/3) uma petição solicitando à Corte a suspensão nacional…

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de investigação para apurar suspeitas de que a ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, recebeu recursos públicos ilegais da Lava-Jato. Toffoli…

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE…

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para terça-feira, 21, às 14h30, uma reunião com líderes religiosos, representantes de escolas, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública do…

Na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro Abraham Weintraub teve uma participação das mais comentadas, após a liberação do vídeo. 'Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF', afirmou Weintraub. O…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de…

A defesa do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, preso desde maio do ano passado, solicitou, nas primeiras horas desta sexta-feira (8), um pedido de soltura para que o tucano deixe a prisão. O recurso foi apresentado na Vara de…

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais que incluem a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (23) contra a prisões de condenados em segunda instância. Ele, que também é o relator do caso, já havia se posicionado de forma contrária sobre o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de…