LULA LIVRE: Juiz determina soltura do ex-presidente
O juiz substituto Danilo Pereira Júnior expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (8). A decisão acontece horas após o pedido da defesa do ex-presidente. Lula ficou preso durante 1 ano e 7 meses, em Curitiba, condenado no processo do tríplex, no Guarujá.
Na noite desta quinta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por votação de 6 a 5 colocar fim a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com isso, além de Lula, outros condenados no âmbito da Operação Lava Jato poderão ser soltos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados com a medida. Lula é o primeiro a ter sua liberdade determinada após a decisão do Supremo.
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Na decisão desta sexta, o juiz destaca a necessidade de “protocolos de segurança” para evitar tumulto durante a saída do ex-presidente, que deve acontecer ainda nesta sexta. “Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreve.
No despacho, o juiz ainda determina “urgência” na expedição do alvará de soltura do ex-presidente e menciona a decisão do Supremo. “Com isso, firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do CPP.”
*(Com informações da Jovem Pan)
